PMC realiza audiência pública inédita sobre a merenda escolar
A
prefeitura de Curitiba realiza, pela primeira vez, uma audiência
pública para discutir o edital que trata da composição da merenda
escolar com produtos da agricultura familiar com o objetivo de cumprir
as exigências da lei 11.947/2009. Será na próxima segunda-feira, dia 4,
às 14h, no Salão Nobre, do Palácio 29 de Março. De acordo com a lei, do
total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
Escolar (FNDE), 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar.
A
iniciativa de debater o edital com os agricultores familiares é inédita
no Estado, segundo o delegado-substituto do MDA no Paraná, José Leitão,
que tem acompanhado todas as discussões sobre a elaboração do edital,
desde a primeira reunião em 16 de janeiro deste ano.
Neste
primeiro semestre, a estimativa é que a PMC adquira mais de R$ 800 mil
em produtos da agricultura familiar. Para o próximo semestre, os valores
devem ser maiores. Esta será a primeira compra significativa da
prefeitura desde que a lei foi sancionada pelo presidente Lula (PT). Em
2012, foram adquiridos apenas R$ 3.445,48.
O
edital que será debatido durante a audiência pública é composto de três
chamadas públicas que visam o fornecimento de alimentos, principalmente
orgânicos, para as escolas municipais, os CMEIs e as entidades
filantrópicas. O objetivo é promover a participação de todos os pequenos
agricultores interessados nas três chamadas públicas, segundo a
vice-prefeita e Secretária Municipal do Trabalho e Emprego, Mirian
Gonçalves (PT). “Vamos realizar a elaboração de um edital democrático
que possibilite o cumprimento da lei em todos os seus termos. Com isso,
nosso objetivo principal é oferecer uma alimentação mais saudável as
nossas crianças”, afirma.
A
promoção da audiência pública é uma ação conjunta entre o gabinete da
vice-prefeita, as secretarias municipais da Educação, do Abastecimento e
da Saúde.
O QUE: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR
DIA: 04 de março (segunda-feira)
HORÁRIO: 14 h
LOCAL: Palácio 29 de março. Salão Nobre, 1º andar.
