Mirian Gonçalves participa em Brasília de seminário da OIT sobre trabalho decente

À convite da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a vice-prefeita e secretária Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE) Mirian Gonçalves participa, em Brasília, do Seminário Internacional "Boas Práticas e Trabalho Decente” que abrange diversos temas, entre eles, o fortalecimento do diálogo social, geração de mais e melhores empregos, equidade de gênero e raça. Para a OIT as principais prioridades dos governos, nesta área, devem ser abolir as formas inaceitáveis de trabalho, como o trabalho infantil, forçado e obrigatório.

A SMTE já definiu as metas para a sua gestão, inserindo em seu planejamento estratégico as principais prioridades da Agenda Curitiba do Trabalho Decente como a erradicação do trabalho infantil, a inclusão produtiva de pessoas com deficiência, programa que será desenvolvido em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Esta é uma excelente oportunidade para afinarmos a nossa administração com as diretrizes da OIT que são fundamentais na elaboração de estratégias para superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a ampliação da cidadania”, ressaltou Mirian Gonçalves.

Durante as palestras, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou que as pesquisas realizadas pela organização mostram que aqueles que são submetidos ao trabalho forçado ainda quando crianças têm seu futuro comprometido significativamente. Os relatórios da OIT apontam que há 21 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, sendo 1.8 milhão na América Latina. Os ganhos obtidos por esta forma de exploração alcançam US$ 21 bilhões/ano no mundo e US$ 3,6 bilhões apenas na América Latina. O trabalho forçado se caracteriza pela exigência do trabalho sob ameaça de punição, em seu conceito mais amplo. Também é o trabalho feito de forma involuntária, principalmente, no caso das crianças. 

A diretora da SMTE, Marisa Stedile, que acompanha no seminário da OIT, a vice-prefeita e secretária do trabalho, Mirian Gonçalves, explica que tal situação não pode se confundir com baixos salários ou casos de precariedade. “O trabalho forçado muitas vezes é feito de forma fraudulenta ou enganosa, quando promessas são feitas para induzir o trabalhador à situação de escravidão, implicando em coação e perda da liberdade individual”, afirma.  Durante o seminário, apresentaram-se ainda pesquisas da OIT que evidenciam outras modalidades de trabalho forçado como situação de escravidão, venda ou tráfico de pessoas, confinamentos no local de trabalho pelo isolamento geográfico. Outro tipo de coação frequente é a psicológica, quando o trabalhador é submetido à ordem de trabalhar sob ameaça ou punição. Há também forma de trabalho forçado devido às dívidas induzidas ou fraudulentas, retenção de documentos, vivenciada, principalmente, pelos trabalhadores imigrantes.