PMC realiza audiência pública inédita sobre a merenda escolar

A prefeitura de Curitiba realiza, pela primeira vez, uma audiência pública para discutir o edital que trata da composição da merenda escolar com produtos da agricultura familiar com o objetivo de cumprir as exigências da lei 11.947/2009. Será na próxima segunda-feira, dia 4, às 14h, no Salão Nobre, do Palácio 29 de Março. De acordo com a lei, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

A iniciativa de debater o edital com os agricultores familiares é inédita no Estado, segundo o delegado-substituto do MDA no Paraná, José Leitão, que tem acompanhado todas as discussões sobre a elaboração do edital, desde a primeira reunião em 16 de janeiro deste ano.

Neste primeiro semestre, a estimativa é que a PMC adquira mais de R$ 800 mil em produtos da agricultura familiar. Para o próximo semestre, os valores devem ser maiores. Esta será a primeira compra significativa da prefeitura desde que a lei foi sancionada pelo presidente Lula (PT). Em 2012, foram adquiridos apenas R$ 3.445,48.

O edital que será debatido durante a audiência pública é composto de três chamadas públicas que visam o fornecimento de alimentos, principalmente orgânicos, para as escolas municipais, os CMEIs e as entidades filantrópicas. O objetivo é promover a participação de todos os pequenos agricultores interessados nas três chamadas públicas, segundo a vice-prefeita e Secretária Municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves (PT). “Vamos realizar a elaboração de um edital democrático que possibilite o cumprimento da lei em todos os seus termos. Com isso, nosso objetivo principal é oferecer uma alimentação mais saudável as nossas crianças”, afirma.

A promoção da audiência pública é uma ação conjunta entre o gabinete da vice-prefeita, as secretarias municipais da Educação, do Abastecimento e da Saúde.

O QUE: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR

DIA: 04 de março (segunda-feira)

HORÁRIO: 14 h

LOCAL: Palácio 29 de março. Salão Nobre, 1º andar.